O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra em todos os órgãos públicos incluindo União, Estados e municípios. A norma, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17).
A partir de agora, a administração pública deverá seguir exclusivamente a norma culta da língua portuguesa, o que impede expressões como “todes” e outras formas não previstas pelas regras gramaticais, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pelo Acordo Ortográfico.
A legislação tem como objetivo permitir que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente todas as informações divulgadas pelos órgãos públicos. Entre os objetivos da Política Nacional de Linguagem Simples, destacam-se as seguintes:
- Evitar palavras estrangeiras;
- Evitar frases intercaladas;
- Usar frases curtas e em ordem direta;
- Usar listas, tabelas e recursos gráficos, entre outros.
O QUE É A LINGUAGEM NEUTRA?
A linguagem neutra busca incluir pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Propõe mudanças como:
- uso de “e” no lugar de “o/a” (ex.: todes, amigues);
- substituição por “x” ou “@” em algumas propostas (ex.: todxs, tod@s);
- criação de pronomes como elu/delu.
A prática é defendida por parte da comunidade LGBTQIA+, mas enfrenta resistência de educadores, linguistas e parlamentares, que alegam dificuldade de compreensão e impacto no ensino. O tema já chegou ao STF e motivou projetos no Congresso para restringir o uso da linguagem neutra em escolas e concursos.
Da Redação
